A versão turca é a que faz fé. Em caso de divergência entre esta tradução e o original turco, prevalece o texto turco.
1. Identidade do responsável pelo tratamento
O presente aviso de informação foi preparado, quanto ao site da marca Minty Life publicado no nome de domínio mintylife.com.tr e aos canais digitais associados, pela sociedade indicada abaixo, que tem a qualidade de responsável pelo tratamento nos termos da Lei n.º 6698 relativa à Proteção dos Dados Pessoais (Kişisel Verilerin Korunması Kanunu, a «Lei»).
| Denominação social | Optimum Seramik Plastik Metal İmalat ve Toptan Ticaret Limited Şirketi (Optimum SPM) |
| Morada | Yenibosna Merkez Mah. Kor Sk. No:8 Kat:3, Bahçelievler / İstanbul |
| N.º MERSİS | 0644065353400001 |
| Número de identificação fiscal | 6440653534 |
| [email protected] | |
| Endereço KEP | [email protected] |
| Telefone | +90 533 727 22 79 |
Neste texto, as expressões «Sociedade», «nós» ou «Minty Life» designam a pessoa coletiva acima; as expressões «o utilizador» ou «titular dos dados» designam a pessoa singular cujos dados pessoais são tratados.
2. Que dados pessoais seus tratamos
Consoante a forma como utiliza o site, apenas são tratadas as categorias de dados abaixo que sejam pertinentes. A presença de uma categoria nesta lista não significa que sejam tratados os dados de todos os visitantes.
| Categoria | Dados abrangidos |
|---|---|
| Identidade | Nome próprio, apelido |
| Contacto | Endereço de e-mail, número de telemóvel |
| Pedido | Os seus pedidos de compra por grosso e de orçamento: produtos pedidos, informação de cor e de quantidade, informações da empresa e da pessoa responsável, cidade, a sua mensagem |
| Segurança das operações | Endereço IP, identificadores de cookies, registos de acesso ao servidor (logs), informação do dispositivo e do navegador |
| Marketing | Dados de navegação e de interação dentro do site obtidos através de cookies e de tecnologias semelhantes, interesses relativos a campanhas |
| Operações jurídicas | Registos relativos a pedidos, reclamações, interpelações e litígios |
| Registo visual / sonoro | Imagens que nos envia juntamente com um pedido de apoio |
Dados pessoais sensíveis: os dados sensíveis previstos no artigo 6.º da Lei (saúde, religião, dados biométricos, etc.) não são pedidos nos nossos sistemas. Solicitamos que não introduza este tipo de dados nos campos de texto livre do nosso site.
Dados relativos a crianças: o site não se dirige a pessoas com menos de 18 anos e não são recolhidos conscientemente dados junto desta faixa etária.
3. Com que finalidades e com que fundamento jurídico tratamos os seus dados pessoais
O artigo 10.º da Lei exige que a finalidade do tratamento seja explicada juntamente com o respetivo fundamento jurídico. A tabela abaixo estabelece essa correspondência.
3.1 Cumprimento da nossa obrigação legal — art. 5/2-(ç) da Lei
- Obrigações decorrentes da Lei n.º 6563 e do Sistema de Informação do Comércio Eletrónico (Elektronik Ticaret Bilgi Sistemi, ETBİS)
- Obrigações de informação, de conservação de documentos e de resposta às reclamações dos consumidores ao abrigo da Lei n.º 6502 relativa à Proteção do Consumidor (Tüketicinin Korunması Hakkında Kanun)
- Resposta aos pedidos provenientes das instituições e organismos públicos competentes
3.2 Necessidade para a constituição, o exercício ou a defesa de um direito — art. 5/2-(e) da Lei
- Constituição de prova e exercício do direito de defesa em processos de litígio, de contestação e de ação judicial
3.3 O nosso interesse legítimo, desde que não prejudique os seus direitos e liberdades fundamentais — art. 5/2-(f) da Lei
- Garantir a segurança do site, dos servidores e das contas; detetar acessos não autorizados e utilizações abusivas
- Prevenção de tentativas de falsificação e de fraude
- Resolução de interrupções do serviço e de erros técnicos, manutenção dos registos (logs)
- Condução dos processos de comunicação institucional e de gestão de pedidos
3.4 O seu consentimento explícito — art. 5/1 da Lei
Os tratamentos abaixo só têm lugar se der o seu consentimento em separado e de forma expressa. Não dar o seu consentimento não o impede de utilizar o site.
- Ativação dos cookies não obrigatórios (analíticos, de desempenho, de segmentação / publicitários) e medição, por essa via, do seu comportamento de utilização do site
- Apresentação de conteúdos e de publicidade personalizados de acordo com os seus interesses
- Transferência dos seus dados pessoais para o estrangeiro na ausência de decisão de adequação ou de garantias adequadas (ver secção 5)
Pode retirar a qualquer momento o consentimento explícito que deu. O painel de preferências de cookies do site ou os canais de pedido da secção 8 são suficientes para o efeito. A retirada do consentimento não torna ilícitos os tratamentos realizados até ao momento da retirada.
4. A quem transferimos os seus dados pessoais
Os seus dados pessoais não são vendidos, nem alugados, nem cedidos a terceiros para fins de marketing. A transferência só é feita dentro dos limites das finalidades acima e com o mínimo de dados necessário à função da parte em causa.
| Grupo de destinatários | Finalidade da transferência | Tipo de dados transferidos |
|---|---|---|
| Prestadores de alojamento, de infraestrutura e de segurança | Funcionamento do site, cópias de segurança, proteção contra ataques | Dados de segurança das operações, registos técnicos |
| Fornecedor de envio de e-mails | Transmissão para nós, por e-mail, das informações provenientes do formulário de pedido | Identidade, contacto, conteúdo do pedido |
| Fornecedor de análise | Medição da utilização do site, sujeita a consentimento | Identificadores de cookies, dados de navegação |
| Consultores jurídicos | Gestão de litígios e de pedidos jurídicos | Dados limitados ao objeto do litígio |
| Instituições e organismos públicos competentes e autoridades judiciais | Pedidos de informações e de documentos previstos na lei | Dados limitados ao âmbito do pedido |
Com os prestadores de serviços são celebrados contratos que preveem que estes só tratem os seus dados de acordo com as nossas instruções e que adotem as medidas técnicas e administrativas adequadas.
5. Transferência para o estrangeiro
Os servidores de alguns dos prestadores de serviços que utilizamos encontram-se no estrangeiro. Por esse motivo, os seus dados pessoais podem ser transferidos para o estrangeiro no âmbito do artigo 9.º da Lei. A transferência só é feita quando existe um mecanismo jurídico válido, segundo a ordem seguinte:
- Decisão de adequação — se o Conselho de Proteção de Dados Pessoais (Kişisel Verileri Koruma Kurulu) tiver adotado uma decisão de adequação relativamente ao país, ao setor ou à organização internacional em causa, a transferência assenta nessa decisão.
- Garantias adequadas — na ausência de decisão de adequação, a transferência é feita se for assinado entre as partes o contrato-tipo publicado pelo Conselho e este for notificado ao Conselho no prazo de cinco dias úteis a contar da data da assinatura, ou se for assegurada uma das garantias enumeradas no artigo 9/3 da Lei, como as regras vinculativas aplicáveis às empresas.
- Casos ocasionais e consentimento explícito — se nenhuma das situações acima puder ser assegurada, a transferência assenta nos casos excecionais previstos no artigo 9/6 da Lei ou no consentimento explícito que dará depois de ser informado dos riscos da transferência.
| Serviço | Função | Localização dos dados |
|---|---|---|
| Fornecedor de análise | Análise de produto e de utilização do site | Região UE (União Europeia) |
| Fornecedor de envio de e-mails | Envio de e-mails transacionais | UE (União Europeia) |
| Rede de distribuição de conteúdos e fornecedor de segurança (WAF, verificação anti-bots) | Distribuição de conteúdos, WAF, proteção contra DDoS | Rede mundial de servidores periféricos |
| Fornecedor de alojamento do servidor | Alojamento do servidor, base de dados e cópias de segurança | UE (Frankfurt, Alemanha) |
6. Por que meios recolhemos os seus dados pessoais
Os seus dados pessoais são recolhidos através dos canais seguintes, por meios total ou parcialmente automatizados e por meios não automatizados desde que façam parte de um sistema de registo de dados:
- Diretamente de si: através dos formulários de contacto, de apoio e de pedido de compra por grosso / de orçamento
- Automaticamente: durante a sua visita ao site, através de cookies, etiquetas de pixel, tecnologias semelhantes e registos de acesso ao servidor
- Outros canais: a linha de contacto do WhatsApp, comunicações por e-mail e por telefone
7. Prazos de conservação
Os seus dados pessoais são conservados durante o período necessário à finalidade para a qual são tratados e durante os prazos mínimos previstos na legislação aplicável. Findo o prazo ou deixando de existir o motivo do tratamento, os dados são apagados, destruídos ou anonimizados.
| Dados | Prazo de conservação | Fundamento |
|---|---|---|
| Pedidos de compra por grosso e de orçamento | 2 anos (Fim do interesse legítimo caso não se estabeleça uma relação comercial) | Interesse legítimo |
| Registos de acesso ao servidor (logs) | 6 meses (Registo de tráfego ao abrigo da Lei n.º 5651) | Interesse legítimo / legislação |
| Dados de cookies | Os prazos indicados na política de cookies | Consentimento explícito; interesse legítimo para os cookies obrigatórios |
| Comunicações de apoio e de reclamação | 10 anos (TBK art. 146 — prazo geral de prescrição das pretensões contratuais) a contar do fim da relação | Prazos de prescrição |
8. Os seus direitos ao abrigo do artigo 11.º da Lei
Dirigindo-se ao responsável pelo tratamento, pode exercer os seguintes direitos:
- Saber se os seus dados pessoais são ou não tratados,
- Pedir informações a esse respeito, caso tenham sido tratados,
- Saber a finalidade do tratamento e se os dados são utilizados em conformidade com essa finalidade,
- Conhecer os terceiros, no país ou no estrangeiro, a quem os dados são transferidos,
- Pedir a sua retificação em caso de tratamento incompleto ou incorreto,
- Pedir o seu apagamento ou destruição nas condições previstas no artigo 7.º da Lei,
- Pedir que as operações realizadas ao abrigo dos pontos (5) e (6) acima sejam notificadas aos terceiros a quem os dados foram transferidos,
- Opor-se a que resulte contra si um resultado decorrente de uma análise exclusivamente automatizada,
- Pedir a reparação do prejuízo, caso sofra danos em virtude de um tratamento contrário à Lei.
Procedimento de pedido
Pode transmitir-nos os seus pedidos por uma das vias abaixo, em conformidade com o «Comunicado sobre os Procedimentos e Princípios de Pedido ao Responsável pelo Tratamento» (Veri Sorumlusuna Başvuru Usul ve Esasları Hakkında Tebliğ). O seu pedido deve conter o seu nome próprio e apelido, a sua assinatura (nos pedidos escritos), o seu número de identificação turco (T.C. kimlik numarası; número de passaporte para os estrangeiros), a morada para notificação, se for o caso o e-mail e o telefone para notificação, bem como o objeto do seu pedido.
- Por escrito: pedido presencial na morada Yenibosna Merkez Mah. Kor Sk. No:8 Kat:3, Bahçelievler / İstanbul ou por via notarial
- Por correio eletrónico registado (KEP): [email protected]
- Por assinatura eletrónica segura ou assinatura móvel: [email protected]
- A partir do endereço de e-mail registado no nosso sistema: para [email protected], utilizando o endereço de e-mail que comunicou anteriormente à Sociedade e que se encontra registado no nosso sistema
O seu pedido é tratado gratuitamente no prazo máximo de trinta dias, consoante a natureza do pedido. Se a operação implicar um custo adicional, pode ser cobrada a tarifa fixada pelo Conselho. Em caso de indeferimento do seu pedido, se considerar a resposta insuficiente ou se não for dada resposta dentro do prazo, pode apresentar reclamação ao Conselho de Proteção de Dados Pessoais (Kişisel Verileri Koruma Kurulu) no prazo de trinta dias a contar da data em que tomou conhecimento da resposta e, em qualquer caso, no prazo de sessenta dias a contar da data do pedido.
9. Segurança dos dados
A fim de impedir o tratamento ilícito dos seus dados pessoais e o acesso ilícito aos mesmos, são aplicadas medidas técnicas e administrativas adequadas, incluindo encriptação na transferência e no armazenamento, controlo de autorizações e de acessos, autenticação multifator para as contas de administrador, firewall e proteção contra ataques, cópias de segurança regulares, registo de logs e monitorização de acessos, minimização dos dados e compromissos de confidencialidade do pessoal.
10. Atualização do texto
O presente aviso de informação pode ser atualizado em função das alterações legislativas e da evolução dos nossos serviços e das infraestruturas que utilizamos. A versão em vigor é sempre publicada nesta página; em caso de alterações substanciais, é também prestada informação em separado.
Data de entrada em vigor: 2026-08-13 Versão: 1.0